Home- busca: Homicidio Qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:35
Apelação criminal. Apelante que arremessou pedras contra veículo público, danificando-o.
Crime contra o patrimônio. Dano qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:38
Apelações criminais. Recursos da acusação e da defesa de um dos acusados.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:36
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão cautelar. Necessidade. Prisão mantida.
O paciente foi acusado de homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal. correição parcial.
Estelionato Qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.
Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:57
Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha
Homicídio qualificado e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 07:01
Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar
O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:25
Casal é condenado por homicídio qualificado
O réu foi condenado a 14 (catorze) anos de reclusão e a ré foi condenada a 10 (dez) anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:33
Habeas Corpus. Suposta prática de Homicídio qualificado
Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:00
Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo
Agravo Regimental.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:26
Furto e Receptação de gado: crime qualificado
A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP) um § 6º., prevendo uma nova qualificadora quando o objeto material do ilícito for “semovente domesticável de produção”.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:43
Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância
Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:57
Recurso Criminal. Crime de homicídio qualificado tentado
Decisão de pronúncia. Recurso defensivo. Alegada ausência de fundamentação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:40
Crime contra a vida. Homicídio qualificado.
Decisão dos jurados pela condenação da acusada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:05
Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.
Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.
Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Apelação. Júri. Homicídio qualificado. Redução da pena.
Reconhecimento de circunstâncias judiciais favoráveis ao réu. Recurso provido em parte.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Ação penal no crime de estupro qualificado
Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:26
Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado
?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:30
Penal. Roubo qualificado em concurso formal.
Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.
